Criação e composição da Equipe Regional de Religiosidade e Espiritualidade - EQRES-ES
Dos projetos e relatórios de atividades regionais.
Da regulamentação do projeto Amigo do Escoteiro.
Dispõe sobre os pedidos de licença para escotistas e dirigentes.
Da criação e do exercício do cargo de Coordenador de Setor.
Do exercício do cargo de Coordenador de Eventos.
Cria o Certificado de Qualidade Regional da UEB/ES e estabelece suas condições de obtenção.
Regulamenta os critérios para concessão da medalha de Bons Serviços.
Dos cursos de formação na linha de escotistas.
Do programa de recuperação financeira da UEB/ES.
Da criação e composição da EQFOR-ES.
Dos prazos para entrega de relatórios e documentos diversos.
Da complementação do nível preliminar na linha de formação de escotistas.
Regulamenta o programa financeiro "Ordem do Fogo de Conselho".
Regulamenta as atribuições e metas das Comissões Estratégicas da UEB/ES.
Regulamenta as atribuições e metas das Assessorias Regionais da UEB/ES.
Regulamenta a criação de Assessorias e Comissões Estratégicas para a UEB/ES.